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sábado, junho 24, 2017

Arquivos diários: 11 de abril de 2017

Lava Jato: Raupp, Cassol e um ex-secretário do Governo de Rondônia aparecem na lista de Fachin

Fachin autoriza inquéritos para investigar 9 ministros, 29 senadores, 42 deputados e 3 governadores, diz jornal

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.

Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.

Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.

O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.

Rondônia

Dos políticos de Rondônia, apenas os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ivo Cassol (PP-RO) fazem parte da lista. Essa é a segunda vez que o nome do senador Raupp aparece na Lava Jato,  o senador já responde a uma ação no STF.

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador

O que ele diz: “Afirma que recebeu com tranquilidade a sua citação na lista do ministro Fachin publicada no dia de hoje, baseada em declarações de delatores que no desespero falam e ninguém pode impedir. Este será o momento que o senador terá para provar que as doações legais destinadas ao Partido foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Ivo Cassol (PP-RO), senador

O que ele diz: O senador afirma que sempre foi contra a isenção de impostos das usinas de Jirau e Santo Antônio desde 2011 e que vai aguardar. “Mas eu posso dizer que para as usinas ou para a campanha, eu não sei, se é algo do partido a nível nacional. Não tenho conhecimento do que é o inquérito, então, por enquanto, eu não sei. Foi citado meu nome e eu só sei que eu peitei e não demos isenção de imposto aí.”

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)

  • Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB)
  • Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB)
  • Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

PSDB (2)

  • Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
  • Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

PPS (1)

  • Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS)

PRB (1)

  • Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira (PRB)

PP (1)

  • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi (PP)

PSD (1)

  • Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)

  • Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Edison Lobão (PMDB-MA)
  • Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
  • Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Marta Suplicy (PMDB-SP)

PSDB (7)

  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Dalírio José Beber (PSDB-SC)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

PT (4)

  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)

PSB (2)

  • Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  • Lidice da Mata (PSB-BA)

DEM (2)

  • José Agripino Maia (DEM-RN)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP (2)

  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Ivo Cassol (PP-RO)

PC do B (1)

  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PTC (1)

  • Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

PSD (1)

  • Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)

  • Marco Maia (PT-RS)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Zeca Dirceu (PT-PR)
  • Zeca do PT (PT-MS)
  • Vicente Cândido (PT-SP)
  • Décio Lima (PT-SC)
  • Arlindo Chinaglia (PT-SP)

PP (5)

  • Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • Cacá Leão (PP-BA)
  • Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
  • Júlio Lopes (PP-RJ)

DEM (5)

  • Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
  • José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Felipe Maia (DEM-RN)
  • Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
  • Rodrigo Garcia (DEM-SP)

PMDB (4)

  • Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
  • Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
  • Daniel Vilela (PMDB-GO)

PSDB (4)

  • Jutahy Júnior (PSDB-BA)
  • Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • Betinho Gomes (PSDB-PE)

PR (3)

  • João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • Milton Monti (PR-SP)
  • Alfredo Nascimento (PR-AM)

PRB (2)

  • Celso Russomano (PRB-SP)
  • Beto Mansur (PRB-SP)

PSB (2)

  • José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
  • Heráclito Fortes (PSB-PI)

PSD (2)

  • Antônio Brito (PSD-BA)
  • Fábio Faria (PSD-RN)

PC do B (1)

  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)

PTB (1)

  • Paes Landim (PTB-PI)

PPS (1)

  • Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

SD (1)

  • Paulinho da Força (SD-SP)

Ministros do TCU (1)

  • Vital do Rêgo Filho

Governadores (3)

  • Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
  • Acre: Tião Viana (PT)
  • Alagoas: Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

  • Prefeita de Mossoró/RN e ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (PP)
  • Valdemar da Costa Neto (PR)
  • Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
  • Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
  • Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
  • Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
  • Guido Mantega (ex-ministro)
  • César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
  • Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
  • Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
  • José Dirceu
  • Deputada Estadual em Santa Catarina, Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
  • Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
  • João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
  • advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
  • Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
  • Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
  • Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
  • Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
  • Humberto Kasper
  • Marco Arildo Prates da Cunha
  • Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
  • José Feliciano
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