Connect with us

Cacoal

Comerciante reage a roubo, fica ferido e acaba preso por ser foragido por homicídio em RO

Redação

Published

on

Um homem de 40 anos ficou ferido após reagir a um assalto no próprio bar, na noite da última quarta-feira (29), em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho. Conforme o boletim de ocorrência, após entregar joias e dinheiro, a vítima entrou em luta corporal com os dois suspeitos. Os supostos assaltantes foram presos, e o comerciante também, pois contra ele foi descoberto um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.

De acordo com o registro policial, a vítima estava no próprio bar, localizado no Centro da cidade, quando foi abordada por dois jovens armados, ambos de 18 anos. Após entrar no estabelecimento comercial, a dupla anunciou o roubo e obrigou o comerciante a entregar duas correntes com pingentes, dois anéis e uma pulseira, todos em ouro.

Os suspeitos roubaram ainda certa quantia em dinheiro e um aparelho celular. Após entregar os objetos, a vítima entrou em luta corporal com os jovens. Durante a ação, um dos rapazes efetuou vários disparos de arma de fogo, mas não atingiram o comerciante.

Uma guarnição da Polícia Militar (PM), que fazia patrulhamento pela região central, ao perceber a movimentação e ao ouvir os disparos de arma de fogo, foi até o local e abordou um dos suspeitos. A arma de fogo usada por ele também foi apreendida.

O outro jovem envolvido no crime foi localizado e preso quando tentava fugir. Durante a abordagem, ele disse que durante a fuga jogou a segunda arma usada no roubo na calçada, porém, não foi localizada.

Com ele, foram encontradas as joias da vítima. A polícia descobriu ainda que motocicleta usada pelos suspeitos havia sido furtada no dia anterior e estava com a placa adulterada.

Em seguida, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram entregues à Justiça. Durante o registro da ocorrência, foi descoberto que contra a vítima havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado, expedido em 23 de fevereiro de 2017.

O comerciante, que também ficou preso, havia sido condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.

Fonte: G1

Comentários Facebook
Continue lendoo
Advertisement

Cacoal

Supermercados podem funcionar aos domingos e feriados em Cacoal, decide a Justiça de Rondônia

Redação

Published

on

“Ainda que o município seja competente para fixar horário de funcionamento do comércio local, não pode ir contra a legislação estadual ou federal, de modo que, aos supermercados é permitido exercer suas atividades comerciais em domingos e feriados”.

Com esse entendimento, em decisão coletiva unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, negaram o recurso de apelação sobre ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia – Sitracom, que pedia a proibição do funcionamento de supermercados aos domingos e feriados no município de Cacoal, distante 479 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi de que, no caso, deve prevalecer o interesse coletivo nacional e não o particular da municipalidade.

Consta que o Sitracom ajuizou ação civil contra os supermercados por estarem descumprindo a legislação do município de Cacoal, que previa descanso aos comerciários aos domingos e feriados para convivência familiar, social, entre outros. Porém, o Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Cacoal, ao proferir a sentença, reconheceu a inconstitucionalidade do art. 88, da Lei Municipal n. 3.171/13 (Código de Postura do Município de Cacoal), que alterou a Lei Municipal nº 073/85, que disciplinava os dias de funcionamento do comércio. O Código de Postura impedia as atividades dos supermercados aos domingos e feriados.

Diante do resultado da sentença no juízo de 1º grau, contrário ao interesse do Sitracom, este ingressou com a apelação para o Tribunal de Justiça, onde pediu a reforma da sentença. Para a defesa do Sindicato, a medida judicial além de ser prejudicial aos comerciários, “os supermercados não se enquadram na categoria das empresas que desenvolvem atividades comerciais de interesse público”.

Durante o voto do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, foram rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial, carência da ação e de a sentença de 1º grau ter extrapolado o que continha no pedido.

No mérito, a decisão colegiada foi mantida porque o caso já foi assunto debatido e decidido no Tribunal de Justiça de Rondônia, nos processos nºs 1002022-68.2004.822.0007, 1005955-49.2004.822.0007 e 1006180-69.2004.822.0007, contra o Sintracom, entre os anos de 2005 e 2006. O Caso já foi matéria decidida também na Justiça do trabalho, comungando com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que têm jurisprudências unânimes de que o município não pode criar leis contrárias a legislação federal, uma vez que compete a União legislar sobre as atividades comerciais varejistas em todo território nacional, inclusive no que tange ao horário comercial de funcionamento.

Para o relator, o município até pode legislar sobre o horário de funcionamento, desde que não contrarie legislação estadual e federal, entretanto não pode legislar sobre os dias de funcionamento comercial nem sobre a área trabalhista comercial.

O julgamento da Apelação Cível nº 0001319-42.2013.8.22.0007 ocorreu na manhã desta terça-feira, 15. Acompanharam o voto do desembargador Raduan Miguel Filho, o desembardador Rowilson Teixeira e o Juiz convocado Adolfo Naujorks.

Comentários Facebook
Continue lendoo

Cacoal

Postos de atendimento para emissão de documentos são inaugurados em Cacoal e Pimenta Bueno

Redação

Published

on

Reduzir o tempo de espera pela emissão da cédula de identidade é o objetivo principal que levou o Governo de Rondônia a assinar um termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Cacoal e Pimenta Bueno na manhã da última sexta-feira (11).

As prefeituras serão as responsáveis pelo cadastramento do cidadão para posterior emissão da Carteira de Identidade, feita pelo Instituto de Identificação do Estado de Rondônia. “Hoje demora no mínimo 120 dias para a emissão da identidade. A nossa meta agora é que no máximo em 60 dias o cidadão tenha o seu documento de identificação”, ressaltou Júlio Kasper, diretor do Instituto de Identificação.

Em Cacoal, o Posto de Identificação passa a funcionar no prédio do Procon, ao lado da prefeitura municipal, no centro da cidade. Em Pimenta, o posto foi instalado no salão de entrada da prefeitura, também no centro da cidade, o que facilita ainda mais o acesso da população.

“Agora o cidadão não precisa ir até a Delegacia Civil para dar entrada em sua documentação. Lá, por si só, pela natureza do ofício, é um ambiente pesado para as famílias, principalmente para as crianças. Além disso, ao trazer os postos para as prefeituras, os policiais civis que antes se dedicavam à emissão de documentos, agora vão trabalhar em sua atividade principal, trazendo ainda mais resolutividade na elucidação de crimes”, destacou o diretor geral da Polícia Civil, Eliseu Muller.

Aproveitando já o primeiro dia de funcionamento do Posto de Identificação na prefeitura de Pimenta Bueno, Vitor Barros de Morais Carvalho e sua irmã Maria Eduarda foram os primeiros a fazer a carteira de identificação. Os pais fizeram questão de aproveitar a oportunidade. “Onde nós vamos temos que levar conosco a nossa documentação. Além disso, o Vitor é um atleta, compete em outras cidades, e o RG é necessário”, disse Rosana, mãe de Vitor e Maria Eduarda.

Presente na inauguração dos dois postos de identificação, em Cacoal e Pimenta, o vice-governador Daniel Pereira falou da importância de dar celeridade ao serviço. “Rondônia é um estado grande e precisamos expandir nossos serviços e ações. Todos os municípios devem contar com um posto de identificação para os seus cidadãos. As pessoas que vão se responsabilizar por esse serviço passam por treinamento, pois o objetivo é tornar mais fácil e rápida a emissão do documento de identidade”, afirmou Daniel Pereira.

Comentários Facebook
Continue lendoo

Cacoal

Jovem é atingido por tiro no rosto ao atender homem na porta de casa em Cacoal

Redação

Published

on

Um jovem de 20 anos ficou ferido no rosto ao ser atingido por um disparo de arma de fogo, desferido por um homem que o chamou pelo nome na porta da casa dele, na noite da última terça-feira (8) em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.

Após os disparos, o atirador fugiu do local em uma motocicleta, junto com um comparsa que o esperava no veículo. O jovem foi socorrido até o Hospital Regional de Urgência e Emergência (Heuro), onde recebeu cuidados médicos.

Conforme o boletim de ocorrência, o rapaz contou que ao sair de casa para atender o chamado na porta se deparou com um homem com um capuz na cabeça e com uma arma de fogo do tipo garrucha apontado para o rosto da vítima.

Ao ser surpreendido pela visita inesperada, o jovem deu uma tapa na arma. Ainda assim, o suspeito efetuou dois disparos e um deles atingiu o rosto da vítima. Após os disparos, o atirador fugiu do local em uma motocicleta, junto com um comparsa que o esperava no veículo.

O jovem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que o encaminhou até o Heuro, onde recebeu cuidados médicos. À Polícia Militar (PM), a vítima disse que desconfia que o autor dos disparos seja um desafeto que a vítima deve uma quantia em dinheiro. Após a coleta dos dados, a guarnição da PM realizou buscas pela cidade, mas não localizou o suspeito.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, que investiga o crime.

Comentários Facebook
Continue lendoo
Advertisement

Mais visualizados