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Discutido projeto que obriga hospitais chamarem a polícia na suspeita de violência contra as mulheres

A notificação da polícia dos casos suspeitos de violência contra a mulher, que são atendidos nos hospitais públicos ou privados, foi discutida durante reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e o promotor da Promotoria de Defesa da Mulher, Héverton Aguiar.

A ideia é construir um projeto de lei, que deverá ser apresentado já na próxima semana pelo deputado Maurão na Assembleia, para tornar obrigatória essa notificação de mulheres com ferimentos, suspeitos de agressões.

“É uma ação aparentemente simples, mas que traria um efeito imediato: identificando possíveis vítimas de violência doméstica e punindo o causador do ato violento. Somos sensíveis à causa e vamos apresentar este projeto na Casa, que com certeza será aprovado pela unanimidade dos deputados”, destacou Maurão.

O promotor, que tem uma atuação destacada no combate a violência contra a mulher, mostrou a necessidade de se criar um mecanismo de proteção às vítimas da violência doméstica.

“Em muitos casos, a mulher é ferida, machucada fisicamente, e vai a busca de atendimento nas unidades de saúde. Mas, não denuncia o seu agressor, por medo. Com uma lei, obrigando que os hospitais comuniquem à polícia quando atenderem casos de mulheres feridas vai haver a investigação do ocorrido e a punição de um eventual culpado pelo fato”, explicou.

O modelo, segundo Aguiar, é semelhante ao que já existe nos casos envolvendo crianças, onde é obrigatória a notificação dos hospitais ao receber casos que envolvam menores feridos, com suspeita de agressão física.

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