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Indígenas realizam ritual da urtiga para celebrar início da colheita em Cacoal

Redação

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Os indígenas da Aldeia Paiter Wagôh Pakob realizaram neste fim de semana o Penõb Areh Eweh, ritual da colheita do milho, também conhecido como o ritual de urtiga, que celebra a primeira colheita de milho do ano pelos índios locais. O evento ocorreu no Centro Cultural localizado na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.
Durante o ritual, os índios mais velhos passam folhas de urtigas no rosto e corpo de crianças e adultos, seguindo a tradição Paiter Suruí. Para a ocasião, os indíos preparam e bebem a chicha, bebida feita de milho e considerada sagrada pelo povo.
“Para o ritual nós preparamos a chicha dois dias antes e só depois de passar pela urtiga e beber a chicha é que podemos comer os alimentos feitos com a colheita do milho”, afirma Gasodá Suruí, um dos organizadores.
Gasodá explica que o ritual significa a purificação para receber o alimento e uma forma de agradecimento.
“Para nós, é um ritual sagrado do povo Paiter porque é uma forma da gente agradecer o nosso criador pela força e pela coragem de trabalhar e de produzir. É também um momento de beber chicha e passar pela urtiga como uma forma de purificar e afastar o mau espírito, além de preparar o jovem para ser um guerreiro de verdade, para ajudar nosso povo a lutar pelos seus direitos”, expõe Gasodá.
O líder indígena ainda explica que como o ritual é de purificação, todos da aldeia devem passar pela urtiga. “Essa urtiga é passada pelo mais velho da aldeia, que é uma pessoa mais experiente e preparada e tem conhecimento dessa sabedoria”, disse.
Para o coordenador Urariwe Suruí, o ritual, além de ser um forma de demonstrar gratidão pelo alimento, serve também para encorajar os jovens e resgatar a cultura indígena.
“Realizar essa cerimônia nos oportuniza resgatar um pouco da nossa história. No decorrer do tempo, acabamos abandonando essas práticas. Então essa cerimônia é realmente para resgatar a nossa cultura. E essa passagem deve ser transmitida principalmente aos jovens para poder medir a coragem deles e fortalecer esses jovens”, declarou.
O evento foi realizado no último sábado, no Centro Cultural Paiter Wagôh Pakob, na Aldeia Paiter da Linha 9, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro.
Fonte: G1

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Supermercados podem funcionar aos domingos e feriados em Cacoal, decide a Justiça de Rondônia

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“Ainda que o município seja competente para fixar horário de funcionamento do comércio local, não pode ir contra a legislação estadual ou federal, de modo que, aos supermercados é permitido exercer suas atividades comerciais em domingos e feriados”.

Com esse entendimento, em decisão coletiva unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, negaram o recurso de apelação sobre ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia – Sitracom, que pedia a proibição do funcionamento de supermercados aos domingos e feriados no município de Cacoal, distante 479 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi de que, no caso, deve prevalecer o interesse coletivo nacional e não o particular da municipalidade.

Consta que o Sitracom ajuizou ação civil contra os supermercados por estarem descumprindo a legislação do município de Cacoal, que previa descanso aos comerciários aos domingos e feriados para convivência familiar, social, entre outros. Porém, o Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Cacoal, ao proferir a sentença, reconheceu a inconstitucionalidade do art. 88, da Lei Municipal n. 3.171/13 (Código de Postura do Município de Cacoal), que alterou a Lei Municipal nº 073/85, que disciplinava os dias de funcionamento do comércio. O Código de Postura impedia as atividades dos supermercados aos domingos e feriados.

Diante do resultado da sentença no juízo de 1º grau, contrário ao interesse do Sitracom, este ingressou com a apelação para o Tribunal de Justiça, onde pediu a reforma da sentença. Para a defesa do Sindicato, a medida judicial além de ser prejudicial aos comerciários, “os supermercados não se enquadram na categoria das empresas que desenvolvem atividades comerciais de interesse público”.

Durante o voto do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, foram rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial, carência da ação e de a sentença de 1º grau ter extrapolado o que continha no pedido.

No mérito, a decisão colegiada foi mantida porque o caso já foi assunto debatido e decidido no Tribunal de Justiça de Rondônia, nos processos nºs 1002022-68.2004.822.0007, 1005955-49.2004.822.0007 e 1006180-69.2004.822.0007, contra o Sintracom, entre os anos de 2005 e 2006. O Caso já foi matéria decidida também na Justiça do trabalho, comungando com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que têm jurisprudências unânimes de que o município não pode criar leis contrárias a legislação federal, uma vez que compete a União legislar sobre as atividades comerciais varejistas em todo território nacional, inclusive no que tange ao horário comercial de funcionamento.

Para o relator, o município até pode legislar sobre o horário de funcionamento, desde que não contrarie legislação estadual e federal, entretanto não pode legislar sobre os dias de funcionamento comercial nem sobre a área trabalhista comercial.

O julgamento da Apelação Cível nº 0001319-42.2013.8.22.0007 ocorreu na manhã desta terça-feira, 15. Acompanharam o voto do desembargador Raduan Miguel Filho, o desembardador Rowilson Teixeira e o Juiz convocado Adolfo Naujorks.

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Postos de atendimento para emissão de documentos são inaugurados em Cacoal e Pimenta Bueno

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Reduzir o tempo de espera pela emissão da cédula de identidade é o objetivo principal que levou o Governo de Rondônia a assinar um termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Cacoal e Pimenta Bueno na manhã da última sexta-feira (11).

As prefeituras serão as responsáveis pelo cadastramento do cidadão para posterior emissão da Carteira de Identidade, feita pelo Instituto de Identificação do Estado de Rondônia. “Hoje demora no mínimo 120 dias para a emissão da identidade. A nossa meta agora é que no máximo em 60 dias o cidadão tenha o seu documento de identificação”, ressaltou Júlio Kasper, diretor do Instituto de Identificação.

Em Cacoal, o Posto de Identificação passa a funcionar no prédio do Procon, ao lado da prefeitura municipal, no centro da cidade. Em Pimenta, o posto foi instalado no salão de entrada da prefeitura, também no centro da cidade, o que facilita ainda mais o acesso da população.

“Agora o cidadão não precisa ir até a Delegacia Civil para dar entrada em sua documentação. Lá, por si só, pela natureza do ofício, é um ambiente pesado para as famílias, principalmente para as crianças. Além disso, ao trazer os postos para as prefeituras, os policiais civis que antes se dedicavam à emissão de documentos, agora vão trabalhar em sua atividade principal, trazendo ainda mais resolutividade na elucidação de crimes”, destacou o diretor geral da Polícia Civil, Eliseu Muller.

Aproveitando já o primeiro dia de funcionamento do Posto de Identificação na prefeitura de Pimenta Bueno, Vitor Barros de Morais Carvalho e sua irmã Maria Eduarda foram os primeiros a fazer a carteira de identificação. Os pais fizeram questão de aproveitar a oportunidade. “Onde nós vamos temos que levar conosco a nossa documentação. Além disso, o Vitor é um atleta, compete em outras cidades, e o RG é necessário”, disse Rosana, mãe de Vitor e Maria Eduarda.

Presente na inauguração dos dois postos de identificação, em Cacoal e Pimenta, o vice-governador Daniel Pereira falou da importância de dar celeridade ao serviço. “Rondônia é um estado grande e precisamos expandir nossos serviços e ações. Todos os municípios devem contar com um posto de identificação para os seus cidadãos. As pessoas que vão se responsabilizar por esse serviço passam por treinamento, pois o objetivo é tornar mais fácil e rápida a emissão do documento de identidade”, afirmou Daniel Pereira.

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Jovem é atingido por tiro no rosto ao atender homem na porta de casa em Cacoal

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Um jovem de 20 anos ficou ferido no rosto ao ser atingido por um disparo de arma de fogo, desferido por um homem que o chamou pelo nome na porta da casa dele, na noite da última terça-feira (8) em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.

Após os disparos, o atirador fugiu do local em uma motocicleta, junto com um comparsa que o esperava no veículo. O jovem foi socorrido até o Hospital Regional de Urgência e Emergência (Heuro), onde recebeu cuidados médicos.

Conforme o boletim de ocorrência, o rapaz contou que ao sair de casa para atender o chamado na porta se deparou com um homem com um capuz na cabeça e com uma arma de fogo do tipo garrucha apontado para o rosto da vítima.

Ao ser surpreendido pela visita inesperada, o jovem deu uma tapa na arma. Ainda assim, o suspeito efetuou dois disparos e um deles atingiu o rosto da vítima. Após os disparos, o atirador fugiu do local em uma motocicleta, junto com um comparsa que o esperava no veículo.

O jovem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que o encaminhou até o Heuro, onde recebeu cuidados médicos. À Polícia Militar (PM), a vítima disse que desconfia que o autor dos disparos seja um desafeto que a vítima deve uma quantia em dinheiro. Após a coleta dos dados, a guarnição da PM realizou buscas pela cidade, mas não localizou o suspeito.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, que investiga o crime.

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