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Operação investiga fraude de R$ 160 mil em licitações na prefeitura

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Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (21) em São Felipe do Oeste (RO), Cacoal (RO) e Pimenta Bueno (RO). A ação faz parte da Operação ‘Von Weber’, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP) e a Polícia Civil (PC) com o intuito de combater fraudes de R$ 160 mil em licitações na prefeitura de São Felipe do Oeste.

De acordo com o MP, o grupo criminoso, que envolvia empresários e agentes públicos, desviou cerca de R$ 160 mil dos cofres municipais. Ninguém foi preso.

De acordo com o delegado Frankie Lopes, as investigações apontam que quatro empresas são suspeitas de participação no esquema fraudulento na prefeitura de São Felipe do Oeste, sendo uma do próprio município, duas de Cacoal e uma de Pimenta Bueno.

“Essa investigação está acontecendo há aproximadamente três meses e teve início após uma denúncia de que o munícipio realizou manutenção de tacógrafos sem licitação. Com isso, na operação de hoje realizamos buscas nas empresas investigas, com o objetivo de arrecadar documentos e outras informações que comprovem as denúncias”, revela.

Conforme o delegado, o grupo realizava de forma irregular a aquisição de peças de veículos, manutenção de tacógrafos em ônibus escolares e a realização de serviços sem licitações. Depois da aquisição, os processos eram formalizados por meio de licitações fraudulentas e direcionadas a empresas indicadas pelo grupo. Além dos empresários agentes públicos também são investigados.

“São vários crimes que foram cometidos, porém ainda não temos a confirmação de nenhum suspeito, todos os envolvidos foram citados em denunciais, por isso ainda estamos apurando a participação de cada um. Esse processo foi encaminhado também para Tribunal de Justiça, que também irá provar se o ou não mau uso de recursos públicos naquele município”, aponta.

Com o objetivo de camuflar os crimes, de acordo com o MP, os envolvidos retiraram do Portal da Transparência da Prefeitura de São Felipe do Oeste as informações sobre pagamento de notas de empenho em favor de uma das empresas investigadas.

Segundo o promotor de justiça André Almeida, as investigações apontam que o grupo desviou cerca de R$ 160 dos cofres municipais.

“A princípio esse valor parece ser pouco, mas para uma cidade pequena como São Felipe, pode corresponder a 10% do orçamento do município. Como apontam denuncias eram realizadas as compras, porém as mercadorias não entravam no estoque. Portanto, isso causa prejuízos a serviços essenciais para a população local, como na merenda escolar, na saúde e em outros setores. Por isso a necessidade de se apurar a participação de cada envolvido”, esclarece.

Mais de oito pessoas são investigadas na operação. O inquérito policial deve ser concluído em até 90 dias.

Operação Von Weber

Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, por isso a operação foi batizada com o nome dele.

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