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Pais acionam MP para proibir livro escolar com desenho de pênis em Rondônia

Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada pela Editora Brasil.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes, não está apresentado de forma adequada à idade deles.

“Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola.

“Neste livro eles incitam à criança, que está no início da adolescência, a descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, dizendo que ela pode sofrer bullying e que se ela perder a virgindade pode ser melhor”, reclama a mãe.

O livro foi distribuído em uma escola estadual da cidade e é válido até o ano de 2019. Os pais que não gostaram do conteúdo apresentado no material didático fizeram um abaixo-assinado, com mais de 150 assinaturas, procuraram a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e depois o MP.

Seduc

Ao G1, a diretora geral de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maria Angélica Ayres, diz que escolha do livro didático é um processo bastante democrático e toda a equipe gestora e os professores participam da escolha do conteúdo.

“São recursos públicos que estão sendo revidados, mas à medida que ele é disponibilizado não pode ser descartado, não pode ser abandonado. Não pode ser de maneira nenhuma retirado páginas, pois trata-se de um bem do patrimônio público que foi adquirido por meio de recursos”, afirma.

Segundo o coordenador regional de educação, José Antônio de Medeiros Neto, os pais questionam principalmente a forma como o conteúdo foi apresentado.

“O MP tem uma equipe em Porto Velho especialista na área de ensino, que fará um estudo mais técnico da situação, para que a gente não cometa nenhum erro em continuar ou não com o material”, explica.

O G1 entrou em contado com MP, que informou estar ciente do caso. Entretanto, a promotora responsável pelo caso está de licença e só poderá se pronunciar a partir do dia 15 de abril.

O coordenador do CRE explica que aguarda o resultado da avaliação para tomar providências. “O conteúdo só será lecionado em sala de aula no próximo semestre. Até lá, já teremos um posicionamento do MP”, afirma.

Posição contrária

Enquanto alguns pais querem a retirada do livro, outros são contra o abaixo-assinado. É o caso de Luana Amorim, mãe de uma aluna de 13 anos que estuda na escola onde os livros foram distribuídos. Para ela, falar abertamente sobre sexualidade é um modo de instruir os jovens e evitar a gravidez na adolescência.

“Eu sou favor de se manter o livro, talvez se esses adolescentes tivessem mais instrução sobre sexualidade não teríamos um país com tanta gravidez na adolescência. Uma amiga da minha filha engravidou com 12 anos. Se ela tivesse alguma noção sobre sexualidade, e também métodos anticoncepcionais, a gravidez dela poderia ter sido evitada. Então como mãe eu não posso ser contra esse livro”, afirma Luana.

Fonte: G1

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