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Ariquemes

Projeto de lei propõe que vereadores e professores recebam o mesmo salário

Redação

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Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, tem causado polêmica ao sugerir a redução dos salários dos 13 vereadores para o mesmo valor que um professor da rede municipal de ensino recebe.

Conforme o legislativo municipal, atualmente cada vereador recebe R$ 6,1 mil mensais, mas o rendimento pode chegar a R$ 13,8 mil para os parlamentares que ocupam cargos na mesa diretora da casa.

Segundo a prefeitura, os professores do município recebem mensalmente R$ 2.298, que é o valor referente ao piso nacional da classe dos professores. Com a iniciativa, a redução nos salários dos vereadores ultrapassaria a marca de 62% e chegaria a mais de 83% aos parlamentarem que formam a mesa diretora.

Entretanto, o projeto foi protocolado, mas é considerado como inconstitucional por não ser possível a alteração dos subsídios recebidos pelos vereadores na legislação atual.

Conforme o vereador Capitão Levi (PMDB), o projeto irá prosseguir e obedecer todos os procedimentos legais da Câmara.

“Primeiro a iniciativa será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão averiguadas as questões da legalidade do projeto e posteriormente passará para a comissão de finanças e orçamento. Mas a meu ver, este projeto só terá validade se for aprovado, para entrar em vigor a partir de 2020, pois a constituição estabelece que qualquer ajuste ou reajuste salarial não é admitido que seja legislado em causa própria”, enfatiza.

Segundo o presidente da Câmara, Vanilton Cruz (SD), os membros da casa devem realizar a votação para decidir a mudança efetuada no próximo mandato, mas no momento, o projeto será arquivado.

“Não podemos votar em ser alterada no mandato em exercício, a ideia foi discutida entre os vereadores, mas em momento ela foi arquivada e não está nas pautas do dia. Nas discussões, os próprios vereadores entenderam que não era o momento de colocada em pauta para a votação”, comenta.

Para o relator da CCJ, vereador Amalec da Costa (PSDB), o projeto está fora da legalidade no regimento interno da Câmara, na Lei Orgânica do município e na Constituição Federal.

“É um projeto que está fora do prazo legal, geralmente quando se fala em mexer no subsídio do vereador, a lei é muito clara em dizer que tanto para aumentar ou diminuir o valor, deve ser apresentado o projeto no último semestre do ano antes de uma nova legislatura. O que está sendo apresentado aqui vejo como meramente uma forma de provocar uma discussão desnecessária entre a sociedade”, disse.

O projeto é idealizado pelo vereador Ernades Amorim (PTB). O parlamentar acredita que com o ajuste a sociedade terá mais verbas públicas a serem destinadas em outras áreas.

“Equiparando os salários dos vereadores aos salários dos professores, o município terá mais dinheiro para investir tanto na educação quanto na saúde”, afirma.

Opinião dos moradores

O mototaxista Raimundo Gomes é a favor do projeto e acredita que o professor não é valorizado. “Acho que o professor merece ganhar bem mais, pois eles ganham muito pouco pela as responsabilidades que possuem”, diz.

O agente de transportes Janilton Souza tem o mesmo pensamento. “Mais do que justo, por que observando a importância do professor acerca de investimento nos estudos não possuem um salário bem reconhecido. Eu creio que era para ser o melhor salário comparado com outras profissões”, enfatiza.

Já a autônoma Marinete Machado acredita que o mais viável seria uma lei para aumentar os salários dos professore. “Se não der para abaixar os salários dos vereadores, acho que o legal seria pelo menos equiparar o salário do professor, por que o professor ganha muito pouco”, relata.

A professora Silmara Ferreira também “A nossa intenção seria em subir os salários que recebemos ao mesmo valor dos vereadores e jamais reduzir os salários de alguém. Não vemos a maneira de como a redução dos salários dos vereadores irá nos ajudar”, revela.

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Ariquemes

Garimpeiros colocam fogo no Quartel da Policia Militar no garimpo Bom Futuro

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As primeiras informações que chegam a nossa redação dão conta de que garimpeiros do Garimpo Bom Futuro invadiram o Quartel da Polícia Militar e atearam fogo.

Várias viaturas da Força Tática estão em deslocamento para o local.

Há informações de baleados e supostamente mortos, e estão sendo socorridos pelo SAMU ao Hospital de Ariquemes.

Nossa reportagem esta a postos aguardando mais informações.

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Ariquemes

Capixaba contempla associações de Ariquemes com mini tratores e implementos agrícolas

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Atendendo às solicitações da secretária adjunta da Seagri, Mary Braganhol, doutor Carlos, dos ex-vereadores Vanio Marques, Raidy Alves, além do PTB do município, o coordenador da Bancada Federal, Nilton Capixaba (PTB-RO) entregou neste sábado, 23-04, 03 micro tratores, equipados com carretinha e diversos implementos agrícolas para fomentar o setor chacareiro do município e a associação desportiva do Vale do Jamary. Na oportunidade foram contempladas as Associações Arraial da Vitória (Linha C 60), AGRICO (Linha C 65) e a Sociedade Esportiva União.

 

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De acordo com Mary Braganhol, Capixaba sempre buscou atender o produtor rural com determinação. “Queremos que a população de Ariquemes saiba que o nosso município pode contar com um representante que luta por nossa fatia de benefícios no Congresso Nacional. Esse representante é o nosso deputado federal Nilton Capixaba” frisou.

 

Capixaba ressalta a importância da produção agrícola para as pequenas, médias e grandes cidades. “Já entregamos mais de 60 tratores, diversas pás-carregadeiras, retroescavadeiras, diversos caminhões caçamba, além de diversos implementos agrícolas, totalizando R$ 6 milhões de emendas de minha autoria. Nosso compromisso com o homem do campo é renovado ano a ano”, frisou Capixaba. O parlamentar já contemplou mais de 600 associações rurais e entregou mais de 300 tratores e equipamentos agrícolas em Rondônia

 

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Participaram da solenidade de entrega o vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Follador, membros das associações do setor chacareiro, da comunidade desportiva, os presidentes Arnaldo, Valdemiro Ferreira, Ari Filho, além do vereador Natan Lima (PTB).

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Ariquemes

Homem leva tiro por não conseguir tirar aliança do dedo durante assalto

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Um homem levou um tiro no braço por não conseguir tirar a aliança e entregar ao ladrão durante um assalto. O roubo aconteceu nesta sexta-feira (24) em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. Sem se identificar, a vítima descreveu ao G1 como ocorreu o crime.
Segundo ele, o assaltante chegou a pé e armado na casa localizada no Setor 6, pediu joias e inclusive, a aliança da vítima. O rapaz por sua vez não conseguiu tirar a aliança de imediato e o suspeito não compreendia a dificuldade da vítima em tirá-lo do dedo.
“Ele pediu o ouro, eu fui tentar arrancar a aliança e não saiu. Ele pediu três vezes. Eu falei ‘cara deixa eu passar um sabão para tirar porque ela não sai fácil’ e ele mandou eu me virar”, relata.
O jovem de 26 anos conta que estava deitado no chão e sem olhar para o suspeito, quando o ladrão atirou como forma de vingança por não conseguir levar a joia, levando a carteira com documentos e dinheiro do rapaz, além da moto e computador da dona da casa onde ele trabalhava instalando equipamentos de segurança eletrônica.
O rapaz foi atingido pelo tiro de raspão, causando ferimentos leves. Após realizar exames em uma unidade de saúde, ele foi liberado. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, que investigará o crime.
Fonte: G1

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