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09
abr
2021

Acusado de torturar enteada é condenado a 4 anos de prisão

Mãe da menina foi condenada a 3 anos e 4 meses em regime aberto.
Vídeos mostram a menina comendo cebola e com as pernas amarradas.

O empresário Maurício Moraes Scaranelo, acusado de torturar a enteada de 3 anos em Araçatuba (SP), foi condenado nesta terça-feira (25) a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O empresário, de 35 anos, está preso desde 26 de setembro em Tremembé (SP) e foi indiciados pelos crimes de tortura e por guardar material considerado pornográfico da criança.

Já a mãe da criança, Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos, que chegou a ser presa no dia 9 de outubro e respondia em liberdade, foi condenada a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto. A Justiça entendeu que ela sabia da situação e não teria tomado nenhuma providência para proteger a filha.

O G1 procurou o advogado do empresário, William Paula de Souza, mas ele preferiu não se pronunciar sobre a decisão. Já o advogado de Sara, Rodrigo Rister de Oliveira, afirmou que iria até o Fórum para averiguar a situação antes de emitir qualquer declaração sobre o assunto. Scaranello fica em Tremembé até o juíz encontrar um penitenciária que cumpra o regime semi aberto com vaga aberta.

Ao considerar as imagens e vídeos como “chocantes”, a justiça entendeu que Scaranelo “extrapolou ‘a brincadeira de mau gosto’; agiu com perversidade, infantilidade extrema e exagero”.

A Justiça ainda afirma que “ficou bem demonstrado que o réu se divertia ao castigar a criança e sua mãe nada fazia de concreto para impedir”, concordando com a tese da acusação de que o empresário teria submetido a criança, na época com dois anos de idade, “a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo com emprego de violência e ameaça”.

A Justiça, entretanto, entendeu que os réus não tiveram a intenção de produzir cenas de material pornográfico, conforme a denúncia realizada no inquérito. O juiz destacou ainda, no texto da decisão, que o médico perito declarou que não houve, por parte dos réus, nenhum tipo de violência sexual contra a menina. “Infelizmente, tornou-se comum as pessoas, em rede social, na internet e utilizando os recursos de telefonia, ‘compartilharem’ fotos de crianças com pouca roupa, ou até mesmo sem roupa. Não vejo com bons olhos ficar expondo crianças e adolescentes, na internet, mas é uma questão cultural e educacional que teremos que trabalhar e discutir muito”, escreve.

Entenda o caso
O empresário Maurício Scaranello foi preso na casa onde mora, em um condomínio de luxo emAraçatuba (SP), em 26 de setembro. A polícia disse que a menina estava trancada sozinha dentro de um quarto e que encontrou fotos da enteada nua no celular dele. Os policiais chegaram até o local depois que uma denúncia anônima alertou para a existência de vídeos de possíveis torturas contra a criança.

No celular dele, alguns vídeos com esse conteúdo foram localizados. Em um deles, a menina aparece andando com as pernas amarradas com uma fita adesiva, comendo cebola achando que era maçã e pedindo para o padrasto deixá-la dormir. A polícia também confirmou que mãe da criança também participava da gravação de alguns vídeos e ela também foi presa.

Vídeos
A polícia divulgou os vídeos da criança sendo torturada pelo padrasto. Em um deles, ela aparece amarrada pelas pernas com fita adesiva. Maurício fala para a menina andar e ri quando ela cai no chão. Em outro vídeo, o empresário grita e assusta a menina, que estava cochilando. Ele também tenta abrir à força os olhos da criança.

Outra gravação mostra a menina dormindo no carro, presa pelo cinto de segurança. Como a cabeça dela balança de um lado para o outro, por causa do movimento do carro, o padrasto brinca falando que a menina ficou com sono após tomar uísque. Desta vez, quem está filmando é a mãe da menina, a jovem Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos.

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A mãe perdeu a guarda da filha depois que que um laudo da perícia feita no computador e nos celulares do casal mostrou que ela também participava de alguns vídeos.

Scaranello já prestou depoimento duas vezes. Segundo informações da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Pistori, o padrasto disse, em depoimento, que os vídeos faziam parte de uma brincadeira. “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou”,

Tapa na testa
A polícia divulgou no dia 2 de outubro mais vídeos da menina gravados pelo padrasto. Em um deles a criança chora pedindo mamadeira, mas o empresário se recusa e diz que só vai dar se ela o chamar de “papai”. No outro, o empresário canta uma música e ao final dá um tapa na testa da menina.

A polícia também encontrou no celular do empresário vídeos onde ele impede a criança de dormir e dá cebola à menina dizendo ser maçã.

O laudo do Instituto Médico Legal, divulgado na quarta-feira (1º), apontou que a menina teve lesões causadas por cola de alta adesão. O documento confirma o teor da denúncia que levou à prisão do empresário. Mas, em depoimento à polícia ao ser preso, ele afirmou que a existência de cola na menina era fruto de um “acidente”.

O laudo traz informações detalhadas das partes do corpo da menina atingidas pela cola e atesta também que ela não sofreu nenhum tipo de abuso sexual. O resultado foi anexado ao inquérito.

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