Após saída de Natal e Ano Novo, quase 4% dos detentos não voltaram aos presídios de RO

Já em Porto Velho, 3,63% dos presos não retornaram às unidades prisionais da capital. Segundo Sejus, já são 'considerados fugitivos do sistema penitenciário'.

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Dos 723 presos em Rondônia que receberam o benefício da saída temporária de Natal ou Ano Novo, 3,88% não retornaram para as unidades prisionais do estado, segundo divulgou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) na última semana.

Somente na capital Porto Velho, 165 presos foram beneficiados com a saída e, destes, 3,63% também não retornaram.

Conforme a Sejus, cada comarca do estado conta com uma data própria para colocar o benefício em prática, que é previamente estipulado pelo juiz, além de determinar se a saída será ao feriado de Natal ou no Ano Novo.

A pasta informou, por e-mail, que os detentos que não voltaram já são “considerados fugitivos do sistema penitenciário”.

A Justiça do estado concede o benefício de saída temporária a presos do regime semiaberto (aqueles que trabalham durante o dia e pernoitam no presídio) por meio da Vara de Execuções Penais. A determinação legal está prevista nos artigos 123 e 124 da Lei de Execução Penal.

São previstas cinco saídas temporárias anualmente: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano Novo).

Fonte: G1

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