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Busca pela igualdade e implantação de delegacia contra crimes raciais fazem parte das propostas da nova diretoria do Cepir em Rondônia

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Criado pela Lei Complementar nº 3.137, de 3 de julho de 2013, com a missão de propor políticas públicas que promovam a igualdade no que refere aos segmentos étnicos minoritários do Estado de Rondônia, com ênfase à populações  negra e quilombolas, povos indígenas e da floresta, comunidades de terreiros e demais entidades que militam no movimento negro, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir) teve empossados na manhã desta quinta-feira (4) os 40 conselheiros nomeados pelo governador Coronel Marcos Rocha, entre titulares e suplentes, dos quais 20 são de órgãos governamentais e 20 da sociedade civil organizada. Após a posse, foi iniciado o processo de eleição direta, com chapa única, sendo aclamados por unanimidade os nomes de Antônio Neto (presidente), Francinete Pereira (vice-presidente) e Uilian Nogueira (secretário-geral) para o biênio 2019-2021.

A novidade a partir desta eleição, conforme destacou Antônio Neto, é que a presidência não será mais ocupada prioritariamente pelo titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). A partir de agora haverá alternância. Nesta edição, os cargos de presidente e secretário-geral estão sendo ocupados por representantes da sociedade civil, enquanto o de vice é ocupado por um representante do governo. Antônio Neto, por exemplo, representa a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), enquanto Francinete Pereira é funcionária da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Uilian Nogueira faz parte do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste (Gresazl). No próximo pleito a composição será invertida por representatividades.

Para Antônio Neto, que ocupava o cargo de vice-presidente do Cepir na gestão anterior, o principal desafio como presidente é manter as conquistas, como cotas raciais e para estagiários, demarcação de terras quilombolas, entre outras políticas públicas e ações afirmativas voltadas às comunidades tradicionais e de terreiros e povos indígenas que o conselho implantou ou tenta implantar no Estado, bem como, trabalhar mecanismos de combate à violência como um todo, considerando que a maioria das vítimas é negra. A proposta também é implantar a Delegacia de Crimes Raciais e de Discriminação, que foi discutida em audiência pública no ano passado, em Porto Velho.

“Nossa proposta é combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais e ampliar a participação social destas comunidades em todas as discussões importantes do Estado”, frisou Neto.

Em função de outros compromissos agendados previamente, a secretária e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, designou o coordenador de Direitos Humanos da Seas, José do Carmo Goes, que em sua fala deu as boas-vindas aos conselheiros e desejou êxito na implementação de políticas públicas que busquem a igualdade entre todas as raças, credos religiosos e outras representatividades.

A Seas é representada no Cepir pela coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, Elsie Winte Shockness (titular) e Wilson Guilherme Dias Pereira (suplente).

Após a posse, foram aprovadas reuniões extraordinária para o dia 8 de maio com vistas ao planejamento de ações; e ordinárias para os dias 10 de julho, 9 de outubro e 11 de dezembro.

por Secom
da Secom

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