Empresa paulista é escolhida para contrato de transporte público em RO

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Real Turismo

Prefeitura de Porto Velho anunciou companhia na manhã desta quarta, 24.
Contrato emergencial terá duração de seis meses e custará R$ 27 milhões.

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Contrato emergencial pretende substituir duas empresas de ônibus que perderam concessão para transporte público em Porto Velho (Foto: Marcos Paulo)

A empresa de ônibus Ocimar Comércio de Automóveis, de Taboão da Serra (SP), foi escolhida para o contrato emergencial de transporte público de Porto Velho. A companhia concorria com a Ideal Locadora de Equipamentos, de Rondônia. Se o processo for concluído, a Ocimar receberá R$ 27 milhões para fornecer os serviços de ônibus na capital pelo período de seis meses. A empresa que perdeu a disputa pode apresentar recurso, até o dia 30 de junho, contra a inabilitação.

A habilitação da nova empresa foi anunciada na manhã desta terça (24), em uma coletiva de imprensa realizada na Secretaria Municipal de Administração (Semad), pasta responsável pelo processo licitatório das empresas de transporte. Ainda restam outras etapas para que o contrato temporário com a prefeitura seja celebrado. Segundo o secretário da Semad, Mário Medeiros, estima-se que o trâmite seja concluído de 45 a 60 dias.

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Anúncio foi feito em coletiva de imprensa na Semad (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

A empresa de ônibus Ocimar Comércio de Automóveis, de Taboão da Serra (SP), foi escolhida para o contrato emergencial de transporte público de Porto Velho. A companhia concorria com a Ideal Locadora de Equipamentos, de Rondônia. Se o processo for concluído, a Ocimar receberá R$ 27 milhões para fornecer os serviços de ônibus na capital pelo período de seis meses. A empresa que perdeu a disputa pode apresentar recurso, até o dia 30 de junho, contra a inabilitação.

A habilitação da nova empresa foi anunciada na manhã desta terça (24), em uma coletiva de imprensa realizada na Secretaria Municipal de Administração (Semad), pasta responsável pelo processo licitatório das empresas de transporte. Ainda restam outras etapas para que o contrato temporário com a prefeitura seja celebrado. Segundo o secretário da Semad, Mário Medeiros, estima-se que o trâmite seja concluído de 45 a 60 dias.

Medeiros não se pronunciou sobre questões técnicas como preço de tarifas ou como será a fase de transição da saída das empresas de ônibus Três Marias e Rio Madeira para a nova empresa porque, segundo ele, a responsabilidade da Semad é pelo processo licitatório. O secretário da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Carlos Guttemberg, não participou da coletiva.

A empresa vencedora cumprirá contrato de seis meses que pode ser prorrogado por igual período. Paralelo ao cumprimento do contrato emergencial, a prefeitura alega que vai trabalhar no processo de concessão definitiva para uma nova empresa de transporte público.

Todo o processo de contratação emergencial iniciou no dia 24 de abril, quando a prefeitura determinou o fim da concessão da prestação do serviço às empresas de transporte Rio Madeira e Três Marias sob o argumento de que as empresas não cumpriam as exigências da prefeitura como oferecer frota de 200 veículos e apresentaram baixos índices de qualidade na prestação de serviços à população.

À época, as empresas de transporte alegaram que a quebra do contrato se devia a “perseguição política” e chegaram a entrar na Justiça com um pedido de suspensão do decreto. O processo foi deferido e o procedimento para contratação de novas concessionárias de transporte coletivo foi interrompido. Dias depois, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu a liminar que deu vitória às empresas de ônibus e a licitação emergencial voltou a ter continuidade.

Fonte: G1 RO

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