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02
dez
2020

Espigão do Oeste, poderá ter novas eleições municipais em 2021

por Roney Ribeiro

A justiça eleitoral é dinâmica e passa por alterações a cada dois anos, nas eleições deste ano novas regras eleitorais estraram em vigor, e algumas delas são sobre os candidatos que concorrem sub judice, como é o caso do atual candidato Décio Lagares do MDB.

Na regra anterior, os votos do candidato não iriam constar nas urnas, ficariam a espera de uma decisão final para que pudessem ser contabilizados. Contudo com a intenção de trazer mais transparência para o pleito, a Justiça Eleitoral por meio da Resolução 23.611/2019, dispôs que os votos dos candidatos com registro indeferido e que estejam aguardando decisão final, devem ser divulgados com uma ressalva de que não irão contabilizados no resultado geral.

A regra deixa claro que a sociedade irá saber quantos votos obteve o candidato.

Novas Eleições

A inovação diz respeito a hipótese de novas eleições, no caso do candidato mais votado ter seu registro impugnado em definitivo pelo TSE, nova eleição poderá ocorrer.

Com a nova regra, não são mais necessários a maior dos votos, ou seja, 51% (cinquenta e um por cento), e sendo o impugnado o mais votado, ele não poderá ser diplomado nem empossado até o fim do processo.

Caso Décio Lagares vença nas urnas no próximo domingo, o futuro de Espigão do Oeste será sacramentando somente após a decisão do TSE. A equipe de campanha de Décio Lagares encontra-se confiante, apesar de ter tido um revés por unanimidade no TRE/RO.

A democracia fica prejudicada pela morosidade da Justiça Eleitoral, em definir quem pode ou não ser candidato, o sistema necessita de regras claras, que não confundam o eleitor, para que este possa fazer a escolha, da maneira mais acertada possível.

Caso ocorra o indeferimento ou ainda não tenha sido julgado até a data da posse, deverá assumir o cargo de prefeito o Presidente do Poder Legislativo até que sobrevenha decisão favorável ao candidato hora impugnado ou que ocorra uma nova eleição. O plenário do STF reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito, independentemente do número de votos então anulados.

Sim, Espigão do Oeste poderá ter novas eleições em 2021, a morosidade da justiça eleitoral acaba ferindo a democracia, uma vez que confundi os eleitores, além de prejudicar o cotidiano de uma sociedade, que poderá novamente que ir às urnas para escolher o seu representante.

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