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20
jul
2021

Foragido, ex-senador de RO liderava esquema de fraude em jornal, diz MP

Mário Calixto Filho tem o nome na lista de procurados pela Interpol.
Defesa explica que ex-senador tem refúgio político na Bolívia.

Ísis CapistranoDo G1 RO

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Jornal fechou as portas em janeiro deste ano, após 20 anos de existência (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

O ex-senador e empresário, Mário Calixto Filho, foi apontado pelo Ministério Público de Rondônia(MP-RO) como líder do esquema de empresas fantasmas utilizadas pelo jornal impresso Estadão do Norte, para fraudar contratos com órgãos públicos em Rondônia. O esquema foi denunciado na manhã desta terça-feira (12), pela Operação Ardina, movida MP e Polícia Civil. Quatro pessoas foram presas temporariamente. Mário Calixto Filho está foragido e o nome dela está na lista de procurados pela Interpol.

O esquema foi explicado durante uma coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (12), na sede do MP. Segundo o procurador-geral de Justiça, Heverton Aguiar, o jornal Estadão do Norte estava impedido de firmar contrato com órgãos do poder público, por ter dívidas trabalhistas e fiscais pendentes.

Polícia Civil cumpriu mandados de prisão em casa de parente de Mário Calixto (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Polícia Civil cumpriu mandados de prisão em
casa de parente de Mário Calixto
(Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Para driblar a situação, um grupo do jornal começou a criar empresas fantasmas para firmar contrato com órgãos públicos. Assim que as empresas eram contratadas pelo poder público, quem executava o serviço era o Estadão do Norte.  Quatro empresas laranjas participavam da associação criminosa, desde 2010.

Conforme explicou o procurador, a dinâmica do esquema consistia em falsificar documentos públicos, fraudar licitações e praticar a falsidade ideológica. Isso porque as empresas estavam em nome funcionários da prefeitura, eram sediadas em escritórios de contabilidade, e todos os funcionários do jornal eram contratados pelas empresas laranjas, explicou o procurador.

O método comprometia a livre concorrência entre as empresas que buscavam um contrato com órgãos públicos por meio das licitações. Segundo Aguiar, as empresas concorrentes que pagam tributos fiscais e trabalhistas regularmente eram prejudicadas pelas empresas fantasmas criadas pelo Estadão. “É que as empresas criadas não tinham dívidas e compromisso com regularidade fiscal e apresentavam preços mais baixos para ganhar as licitações e contratações. O Estadão do Norte tinha cerca de 20 anos de existência e fechou as portas em janeiro efetivamente, após declarar falência”, disse Aguiar.

Local onde foi cumprido mandado de busca e apreensão (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Local onde foi cumprido mandado de busca e
apreensão (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Das quatro pessoas presas, uma é parente de Mário Calixto Filho. O ex-senador já tem outro mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, em 2013, por estar envolvido em uma quadrilha especializada em falsificar dinheiro e documentos para obter vantagens em instituições financeiras e comércio. A quadrilha foi desmantelada pela Operação Zagan, deflagrada pela Polícia Federal. Mário Calixto Filho está foragido desde então.

De acordo com Aguiar, o ex-senador comandava e ordenava todo o esquema de empresas laranjas em Rondônia, mesmo foragido, e chegou a fazer ameaças de morte. “Segundo fontes, Mário Calixto Filho está na Bolívia, mas, assim que ele entrar em território brasileiro, os mandados de prisão serão cumpridos”, disse o procurador.

O valor do dinheiro desviado ainda será apurado, a partir dos documentos apreendidos pela operação. Segundo o MP, todos os órgãos públicos do estado foram vítimas da associação criminosa. A Operação Ardina iniciou em 2012, segundo o diretor-geral da Polícia Civil (PC), Pedro Mancebo. O próximo passo da Ardina é pedir que as prisões temporárias sejam convertidas em prisões preventivas.

A Polícia Civil designou seis equipes para cumprir três buscas e quatro mandatos de prisão. Diversos documentos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos. Segundo Mancebo, a operação pode ser dificultada pelo fato do líder do esquema estar foragido e não poder contribuir para fornecer mais elementos para as investigações.

O nome “Ardina” faz referência ao termo utilizado, em Portugal, para designar meninos que vendiam jornais pelas rua.

Defesa
Ao G1, o advogado de Mário Calixto Filho, Breno Mendes, disse que o ex-senador tem refúgio político na Bolívia, apesar de ser considerado foragido no Brasil. Ou seja, no país vizinho, ele está regular.

A defesa diz que o pedido de prisão e a declaração de foragido expedida pelo MP e Polícia Civil são atitudes desnecessárias, “porque o acusado não interfere no jornal desde 2010, e a empresa fechou as portas efetivamente em janeiro de 2015”.

Segundo Mendes, o ex-senador só vai se apresentar no Brasil quando as garantias individuais forem asseguradas, como a possibilidade do ex-senador cumprir a pena no país, em um presídio de Porto Velho, para que ele não fique longe da família.

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