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06
set
2021

Hidrelétrica tem recurso negado e é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil à comunidade ribeirinha em RO

A Santo Antônio Energia teve o recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), no caso da condenação por danos materiais e morais a moradores da comunidade ribeirinha São Sebastião.

Os valores da indenização que deve ser repassada à comunidade ultrapassam R$ 300 mil, conforme a Justiça informou nesta segunda-feira (6).

Nos pedidos de indenização, os moradores da comunidade São Sebastião afirmam que sofreram prejuízos materiais após o início das obras da hidrelétrica, por causa da elevação do nível das águas do Rio Madeira, situação que se agravou com a cheia histórica em 2014 em Porto Velho e região.

Na decisão, o desembargador Alexandre Miguel, relator do processo, declarou que laudos periciais demonstram que a instalação e operação da hidrelétrica causaram uma série de impactos no cenário ambiental, especialmente para as comunidades mais próximas.

“O desbarrancamento ocorrido nas comunidades próximas à usina foi potencializado pelas atividades e pelo fluxo do rio alterado na região pelo início das atividades do empreendimento”, informou o TJ.

Ao G1 a Santo Antônio Energia informou que o fenômeno de terras caídas é natural, histórico e conhecido da população, e que “a operação da hidrelétrica não tem qualquer relação com os desbarrancamentos citados”. Acrescentou ainda que a Companhia seguirá atuando de forma justa e pontual nos autos do processo.

A comunidade de São Sebastião está localizada na margem esquerda do Rio Madeira, no Município de Porto Velho.

Fonte: G1

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