Compartilhe
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
14
jan
2022

Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia

Em Rondônia, clubes, parques aquáticos e estabelecimentos com serviços semelhantes devem garantir o acesso de pessoas com deficiência às piscinas e demais dependências. A iniciativa que traz mais dignidade a este público consta na Lei nº 5298, de 12 de janeiro, sancionada pelo Governo de Rondônia.

Desta forma, o Poder Executivo avança em criar condições para que Rondônia seja um estado cada vez mais inclusivo. Para atender o que está previsto na nova lei é preciso ofertar, no mínimo, a adaptação do acesso às piscinas; ter rampas para cadeiras de rodas; e banheiros adaptados.

A lei é aplicada independente da não existência de sócios ou dependentes usuários de cadeiras de rodas no quadro social do clube ou congênere. O descumprimento da lei resultará em multa que varia de 10 a mil Unidades de Padrão Fiscal (UPFs).

Assim, Rondônia reforça a missão de ser um estado que acolhe todos os públicos, dando desta forma, a garantia que pessoas com deficiência também possam se divertir de forma segura e adequada em parques aquáticos.

Fonte: Governo de Rondônia

Notícias Relacionadas