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19
jan
2021

Lojas devem adaptar provadores para pessoas deficientes e obesas, em RO

No mínimo um provador deve ser adaptado em cada estabelecimento.
Lojas devem sinalizar com uma placa que se adequaram a nova lei.

Após a lei municipal n° 2.231/2015 ser sancionada pela prefeitura de Porto Velho, os lojistas da capital de Rondônia que realizam o comércio de roupas, vestuários, indumentárias ou similares são obrigados a adaptar no mínimo um provador de roupas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência física ou de pessoas que tenham obesidade em seus diferentes níveis.

A lei foi apresentada no mês de junho deste ano e objetiva diminuir o índice de constrangimentos de alguns cidadãos que possuem alguma dificuldade em provadores que geralmente são pequenos e estreitos.

De acordo com o autor do projeto, o vereador Sid Orleans (PT), a lei deve garantir igualdade de oportunidades e autonomia aos determinados consumidores. A lei é direcionada para hipermercados, supermercados, atacadistas, shoppings, centros comerciais e lojas que comercializem os produtos específicos que necessitam de provadores.

Esses locais, conforme define a Lei, deverão afixar em suas dependências placas ou cartazes com a seguinte informação: “Este Estabelecimento comercial disponibiliza provadores adaptados às pessoas com deficiência física e/ou com mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Municipal nº 2.231, de 3 de julho de 2015”.

Fonte: G1 RO

 

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