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11
out
2021

Ministro dirá à CAS o que pensa sobre a extensão do Sistema Único de Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deverá explicar à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o que pensa a respeito da abrangência do Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) para que o ministro seja convidado a uma audiência pública e explique pronunciamentos feitos por ele nesta semana, de que o tamanho do SUS deveria ser revisto. A audiência ainda não tem data marcada.

— Esse parece ser um tema importante e é uma oportunidade de ele para apresentar seus planos para a pasta. Seria uma oportunidade de o Senado conhecer seus posicionamentos — disse Humberto.

Hotelaria

A CAS aprovou ainda requerimento de audiência pública, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Angela Portela (PT-RR), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2015, que trata do contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria.

O projeto cria o contrato de trabalho por prazo intercalado em setores com demanda variável por trabalhadores, a exemplo do setor hoteleiro. Isso vai permitir que os empregados desses setores sejam contratados por tempo indeterminado. Nos períodos de baixa demanda, como a chamada baixa temporada no setor hoteleiro, o contrato poderá ser suspenso, situação em que o vínculo empregatício será mantido. Nesse período, o trabalhador poderá exercer outra atividade.

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