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23
nov
2020

Natal: Prefeitura vai dar um “Presente de Grego” à população de Espigão

O presente de Natal pode chegar em forma de aumento do IPTU.

A administração municipal ao cair das luzes do ano de 2013, enviou a câmara de vereadores a mensagem do projeto de lei 077/2013 onde regulamenta a cobrança do imposto predial territorial urbano – IPTU. Com a desculpa de que a referida taxa se encontra com os valores defasados a mais de uma década, a administração quer colocar de uma “Tacada só” um aumento de até 100% em algumas zonas da cidade. O projeto de lei passou pelas comissões competentes na sexta feira onde foi analisado e dado o parecer para ser votado em sessão extraordinária convocada pelo prefeito municipal para essa terça feira 24 ás 09 horas da manhã. Nos últimos dias temos acompanhado pela mídia que em vários municípios o projeto de lei que se refere ao valor do IPTU tem causado muita polemica. Em Porto Velho o aumento de apenas 12% quase terminou em briga na camara pelo fato de alguns vereadores não concordar com esse valor. Na capital paulista o STJ derrubou liminar que autorizava a prefeitura de São Paulo aumentar o valor do IPTU para a população.

Tecnicos da prefeitura explanaram sobre o projeto de aumento do IPTU.

Mas ao que parece aqui em Espigão do Oeste as coisas não estão sendo levadas a sério. A prefeitura faz um projeto de lei que coloca uma sobrecarga em cima do contribuinte e manda para o legislativo aprovar e nem se preocupa em consultar a população. Em um município que segundo as próprias palavras do prefeito (vem passando por uma recessão sem precedentes), a administração quer resolver seus problemas financeiros colocando mais um peso nas costas do cidadão local. A falta de planejamento durante os cinco anos de mandato da atual administração nada foi feito para reverter à situação, agora ao findar o ano pretende dar esse “Presente de Grego” a população. As primeiras discussões na camara já tiveram inicio com o presidente da comissão de Finanças e Orçamento, vereador Cosmo Novaes se colocando contrário ao projeto da maneira que foi enviado ao legislativo. “Vamos colocar algumas emendas substitutivas para deixar ele mais aceitável para a sociedade”. Afirmou o vereador. Técnicos da prefeitura estiveram reunidos com as comissões de vereadores durante a semana no intuito de tentar convencer os edis sobre a necessidade de aprovação do projeto.

O prefeito foi a camara para convencer os vereadores pela aprovação.

O próprio prefeito Célio esteve com os vereadores tentando convencer aos legisladores pela aprovação do projeto conforme o texto original. As tentativas de mudar o texto colocando algumas emendas substutivas são questionadas pela administração que não abre mão do texto original e o impasse tomou conta das discussões. Na sexta feira as comissões se reuniram novamente e foram apresentadas emendas substitutivas que serão colocadas no projeto para amenizar a carga aos contribuintes. A população que novamente será a mais prejudicada nessa situação tem que participar dessa discussão e se manifestar para que a sua vontade seja levada em conta nessa decisão que vai afetar diretamente o seu orçamento. Nesse momento é importante a participação da sociedade durante a sessão extraordinária que vai acontecer na próxima terça feira 24 às 09 horas da manhã quando será votado o projeto do executivo que solicita a aprovação da camara para aumentar a taxa do IPTU.

Fonte Luizinho Carvalho

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