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03
jul
2020

PRF e MPT realizam operação de combate ao trabalho análogo ao escravo em Espigão do Oeste

As ações, que duraram 10 dias, aconteceram nas cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno

Na quinta-feira (8), foi concluída uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A atividade, que teve início no dia 29 de julho, aconteceu nas cidades rondonienses de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, tendo como objetivo combater a prática de trabalho em condições análogas ao escravo.

Após o recebimento de denúncias anônimas, o MPT oficiou a PRF, solicitando o apoio operacional para que fossem concretizadas as visitas aos locais relatados, com o intuito de verificar os meios à disposição dos trabalhadores. Participaram da operação 5 policiais rodoviários federais, 6 auditores fiscais do trabalho, 1 procurador do trabalho, 1 defensor público e 4 motoristas oficiais do trabalho.

As atividades, que foram realizadas em 6 propriedades rurais às margens das rodovias, resultaram na fiscalização de 41 trabalhadores, dos quais 17 não possuíam o devido registro e 1 foi resgatado, em razão das condições degradantes e insalubres a que era submetido. Além disso, houve a lavratura de 46 autos de infração decorrentes das irregularidades trabalhistas encontradas e o dano moral coletivo a ser pago pelas propriedades foi fixado no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Não foi verificada a prática de qualquer crime nos locais vistoriados.

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