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26
Maio
2020

Reforma política estará em pauta no Senado após segundo turno das eleições

O Plenário vai votar em 9 de novembro, após o segundo turno do pleito municipal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2016), que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de barreira para a atuação partidária. A decisão foi anunciada ao final de reunião realizada nesta quarta-feira (5) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia.

Segundo eles, mudanças nos atuais sistemas eleitoral e político serão prioridade do Parlamento após o segundo tundo das eleições municipais, previsto para 30 de outubro. Para isso, houve o compromisso de as duas Casas darem continuidade às propostas que sejam aprovadas em cada uma delas.

— Ou mudamos o sistema eleitoral brasileiro ou vamos para um suicídio coletivo. Muita gente que detém mandato entende que em time que está ganhando não se mexe. Isso não é verdadeiro, pois estamos perdendo. Vamos votar o fim da coligação proporcional em novembro, e a Câmara vai votar algumas matérias da reforma política por projeto de lei. Agora uma Casa tem o compromisso de votar a proposta votada pela outra — explicou Renan.

O presidente do Senado garantiu que, se necessário, manterá o Congresso em funcionamento no fim do ano até concluir os trabalhos.

— É muito importante que tenhamos prazo e esforço coletivo e deixemos claro que vamos fazer a reforma política até o fim do ano, haja o que houver — afirmou.

Fundo eleitoral

Sobre financiamento de campanha, Renan e Rodrigo Maia defenderam definições de novas regras, embora o assunto não tenha sido tratado de forma específica na reunião desta quarta-feira.

Para o presidente do Senado, a doação privada dificilmente voltará, portanto é preciso adotar regras mais claras sobre doações de pessoas físicas e do setor público. Ele não descartou a criação de um fundo eleitoral, com normas ainda a serem definidas.

Para o deputado Rodrigo Maia, ficou claro que não há espaço para o ressurgimento de financiamento de pessoa jurídica.

— A partir do momento que não há mais espaço para pessoas jurídica, temos que pensar que modelo pode se adequar a essa nova realidade. O que foi feito em 2016 foi um arranjo de última hora. Até pessoas do Bolsa Família financiaram campanhas eleitorais esse ano, o que é algo meio absurdo e está sendo fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF) — disse Maia.

Alterações

A PEC 36/2016, a ser votada em novembro pelo Senado, é uma iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 13 de setembro.

— Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que nosso sistema precisa ser alterado. Com a diminuição de partidos políticos. vamos dar um passo concreto em 9 de novembro, aprovando a proposta no Senado e enviando para a Câmara dos Deputados — disse Aécio Neves.

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