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25
Maio
2020

Salário Maternidade!!!!!

Salário Maternidade.SALÁRIO MATERNIDADE.
O QUE É?
Salário-maternidade é o benefício a que toda segurada da Previdência Social tem direito, por um período de 120 dias, em razão do parto ou adoção de uma criança de até 1 (um) ano de idade.
Se a criança adotada tiver de 1 (um) a 4 (quatro) anos de idade, o benefício é devido por 60 dias.
Se tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade, por 30 dias.
QUEM TEM DIREITO?
Todas as seguradas que contribuem mensalmente para a Previdência Social.
Desde 14 de junho de 2007, o benefício também é devido para aquelas que tenham qualidade de segurada período em que, mesmo sem contribuir, é mantido o direito à proteção da Previdência Social.
A segurada que possui vínculo empregatício recebe o salário-maternidade por meio da empresa. Em caso de adoção, o benefício é pago pelo INSS. Para as demais seguradas, o benefício sempre será pago pelo INSS.
QUAL É A CARÊNCIA?
• Empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa – Não é exigido tempo mínimo de contribuição.
• Contribuinte individual, facultativa e desempregada Pelo menos 10 meses de contribuição anteriores ao parto ou à adoção.
• Segurada especial deve comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 meses anteriores ao início do benefício.
O salário-maternidade é um dos benefícios que podem ser aprovados em até 30 minutos, por meio do reconhecimento automático de direitos.

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