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11
abr
2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA POSSE DE EDVALDO SOARES NO LUGAR DE MARCOS DONADON

O desembargador Alexandre Miguel concedeu liminar ao sub-chefe da Casa Civil, Edvaldo Rodrigues Soares, para assumir a titularidade do mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa com a condenação do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), preso há 2 semanas por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ofício do TJ foi expedido à Mesa Diretora da Casa para empossar o suplente Edvaldo Soares em 48 horas. A Corregedoria da Assembleia já havia aberto o processo legislativo para cassação do mandato de Donadon, que tem 5 sessões ordinárias para sua defesa. A Assembleia de Rondônia segue o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados, que tomou as mesmas medidas em relação ao deputado federal Natan Donadon (sem partido), também preso e condenado. Como não ofereceu defesa, a Casa indicou até um defensor público para Natan.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

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